EMAEI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

 

 


 

EMAEI
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

 

Regimento e Equipa

Regimento Interno da EMAEI
   (atualizado em 21.11.2023)


Membros permanentes da EMAEI
   (atualizado em 21.11.2023)

 


Documentação

Guião de procedimentos de apoio à educação inclusiva
   (atualizado em 25.01.2024)

Doc.1 - Ficha de sinalização EMAEI
   (atualizado em 25.01.2024)

Ficha de sinalização do SPO e CRI
   (atualizado em 25.01.2024)


Ficha de sinalização - Saúde Escolar
   (atualizado em 21.11.2023)

Ficha de referenciação - Educação precoce
   (atualizado em 21.11.2023)

 

 

Legislação e normas aplicáveis:

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho - Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário

Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

Manual de Apoio à Prática - Para uma Educação Inclusiva

 


Ligações recomendadas:

DGE - Educação inclusiva

PIN (Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)