● Calendário de Exames e Provas de Equivalência à Frequência (Fase 1 e Fase 2)

● Calendarização para a inscrição nos exames

● Guia Geral de Exames 2018

● Norma 01 - Instruções para a realização de provas e exames

● Guia de aplicação de condições especiais para a realização de exames

● Despacho Normativo n.º 4-A/2018: regulamento das provas e exames