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● Regimento e
Equipa
●
Regimento Interno da EMAEI
(atualizado em 21.11.2023)
●
Membros permanentes da EMAEI
(atualizado em 17.10.2024)
●
Fichas de sinalização / referenciação
●
Ficha de sinalização EMAEI
(atualizado em 20.11.2024)
●
Ficha de sinalização
do SPO e CRI
(atualizado em 20.11.2024)
●
Ficha de sinalização - Saúde Escolar
(atualizado em 21.11.2023)
●
Ficha de sinalização para a CPCJ
(atualizado em
16.01.2025)
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Atenção:
Quando houver necessidade de sinalizar um aluno para a
CPCJ esta deve ser feita diretamente
para o email da CPCJ de Santiago do Cacém (cpcjsantiagocacem@cnpdpcj.pt),
com conhecimento à gestão |
●
Ficha de referenciação - Educação precoce
(atualizado em 21.11.2023)
●
Documentação
●
Documentos de Educação Especial
(Para
docentes: iniciar sessão com email
do AESC)
●
Guião de
procedimentos
-
educação inclusiva
(atualizado em 20.11.2024)
●
Guia Prático
- Prestação Social para a Inclusão
●
Guia Prático
- Bonificação por Deficiência
●
Manual de Apoio à Prática - Para uma Educação
Inclusiva
●
Guia - Sistema de Monitorização da
Implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva
NOVO
●
Nota Explicativa -
Ficha A / JNE
(aluno/as com
Dislexia e/ou com Perturbação da Linguagem)
●
Legislação e normas
aplicáveis:
●
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
●
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Estabelece o currículo dos ensinos
básico e secundário
●
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro
Primeira
alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
●
Ligações
recomendadas:
●
DGE
- Educação inclusiva
●
PIN (Pró-Inclusão – Associação Nacional de
Docentes de Educação Especial)
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