EMAEI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

 

 


 

 

EMAEI
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

 

 


SESSÕES DE ESCLARECIMENTO

BLOG: SEMANA ARCO-ÍRIS
 

 

 

 

 

 
● Regimento e Equipa

Regimento Interno da EMAEI
   (atualizado em 21.11.2023)


Membros permanentes da EMAEI
   (atualizado em 17.10.2024)


● Fichas de sinalização / referenciação

Ficha de sinalização EMAEI
  
(atualizado em 20.11.2024)

Ficha de sinalização do SPO e CRI
   (atualizado em 20.11.2024)

Ficha de sinalização - Saúde Escolar
   (atualizado em 21.11.2023)

Ficha de sinalização para a CPCJ
    (atualizado em 16.01.2025)

 

Atenção: Quando houver necessidade de sinalizar um aluno para a CPCJ esta deve ser feita diretamente para o email da CPCJ de Santiago do Cacém (cpcjsantiagocacem@cnpdpcj.pt), com conhecimento à gestão

Ficha de referenciação - Educação precoce
   (atualizado em 21.11.2023)

 

● Documentação

Documentos de Educação Especial
   (
Para docentes: iniciar sessão com email do AESC)

Guião de procedimentos - educação inclusiva
   (atualizado em 20.11.2024)


Guia Prático - Prestação Social para a Inclusão

Guia Prático - Bonificação por Deficiência

Manual de Apoio à Prática - Para uma Educação Inclusiva

Guia - Sistema de Monitorização da Implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva
 
  NOVO

Nota Explicativa - Ficha A / JNE (aluno/as com Dislexia e/ou com Perturbação da Linguagem)

 

Legislação e normas aplicáveis:

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
  
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva


Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
   
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário


Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro
  
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho


 


Ligações recomendadas:

DGE - Educação inclusiva

PIN (Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)