EMAEI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

 

 


 

 

Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva - EMAEI:

- Membros

- Regimento

 

 

Legislação e normas aplicáveis:

- Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho - Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

- Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário

- Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

- Manual de Apoio à Prática - Para uma Educação Inclusiva

 


Documentação:

- Ficha de Identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão

- Ficha de sinalização crianças/jovens com Necessidades de Saúde Especiais (NSE)



Ligações recomendadas:

- DGE - Educação inclusiva

- PIN (Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)


- CALAMEO - Resultados de pesquisa para "educação inclusiva"