EMAEI
●●●●
Equipa Multidisciplinar de Apoio à
Educação Inclusiva
● Regimento e
Equipa
●
Regimento Interno da EMAEI
(atualizado em 21.11.2023)
●
Membros permanentes da EMAEI
(atualizado em 21.11.2023)
●
Documentação
●
Guião de procedimentos
de apoio à educação inclusiva
(atualizado em 25.01.2024)
●
Doc.1 - Ficha de sinalização EMAEI
(atualizado em 25.01.2024)
●
Ficha de sinalização
do SPO e CRI
(atualizado em 25.01.2024)
●
Ficha de sinalização - Saúde Escolar
(atualizado em 21.11.2023)
●
Ficha de referenciação - Educação precoce
(atualizado em 21.11.2023)
●
Documentos de Educação Especial
(Acessível
a docentes. Iniciar sessão com email
do AESC)
●
Legislação e normas
aplicáveis:
●
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho -
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
●
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho -
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário
●
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro - Primeira
alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
●
Manual de Apoio à Prática - Para uma Educação
Inclusiva
●
Ligações
recomendadas:
●
DGE
- Educação inclusiva
●
PIN (Pró-Inclusão – Associação Nacional de
Docentes de Educação Especial)
|